Política de Privacidade - Websites Da Vinci



Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades recolhemos e podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco por forma a exercer os seus direitos enquanto titular dos dados.


Atenta a especificidade do modelo de negócio dos “Ginásios da Educação Da Vinci”, por se tratar de um franchising, a responsabilidade do tratamento dos seus dados é do franchisador e dos franchisados dos Ginásios da Educação Da Vinci, nas pessoas jurídicas que os representam, doravante “Da Vinci”.


Todas as informações pessoais relativas a pessoas que visitem os websites ou preencham formulários online dos Ginásios da Educação Da Vinci serão tratadas em concordância com Regulamento Geral de Proteção de Dados.


No preenchimento de formulários, a comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária.


No entanto, em certos formulários a informação assinalada com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação para os fins do preenchimento do formulário e consequentemente a impossibilidade da prestação da informação ou serviços solicitados, consoante aplicável.


Os dados recolhidos serão utilizados para a finalidade que motivou a sua recolha e para que foram autorizados pelo seu titular. Os dados poderão também ser utilizados, com o expresso consentimento dos titulares, para contactos com informação relacionada com o motivo do tratamento dos dados, que pode ou não ter carácter comercial, bem como para a realização de inquéritos de qualidade e satisfação dos titulares dos dados.


Os dados serão conservados e utilizados para as finalidades para que foram tratados até pedido contrário por parte do titular dos dados.


Os dados pessoais poderão ser utilizados para efeitos de marketing, designadamente para lhe enviar informações sobre os produtos e serviços da marca “Ginásios da Educação Da Vinci”, para os quais o titular dos dados tiver demonstrado preferência.

O tratamento de dados será realizado apenas com o consentimento do titular, prestado no momento do preenchimento de formulários ou de ficha de inscrição. Caso consinta, poderá receber comunicações de marketing através de e-mail e SMS (caso aplicável). O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.


Nenhum dos dados pessoais tratados será disponibilizado a terceiros, gratuita ou onerosamente, nomeadamente a empresas de marketing direto ou outras entidades que utilizem listas de “mailing” para publicitação dos seus próprios produtos e/ou serviços.


Fornecemos aos titulares dos dados o controlo sobre a forma como os respetivos dados são utilizados. Os titulares dos dados tem os direitos que legalmente lhes são conferidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação  de tratamento.


É possível, perante a eliminação de dados pessoais, reter alguma informação para efeitos de gestão e estatístico, sem prejuízo de outras situações decorrentes de imposição legal, sem com isso violar qualquer preceito do RGPD.


Apesar das medidas de proteção, o envio de informações pessoais através da internet implica sempre o risco de interceção e uso por terceiros. Ao estabelecer ligações com outros sítios na internet a partir deste website, seja por meio de um “link” ou de um “banner”, os Ginásios da Educação Da Vinci não se responsabilizam pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios de internet.


No preenchimento e envio de formulários, para além da informação solicitada no mesmo relativa aos contactos pessoais, o sistema pode ainda registar o IP, data, hora e fornecedor de serviços de comunicação e o browser.


O acesso aos dados pessoais registados no sistema estão acessíveis apenas aos colaboradores do Franchisador e Franchisado no qual o titular se encontra registado, os quais estão devidamente autorizados a fazê-lo apenas com vista à boa e integral prestação de serviços e dos contratos celebrados entre si e a “Da Vinci” e as suas Unidades, sendo desta forma garantida que a informação pessoal não é de acesso publico e não pode ser consultada sem os perfis de utilização adequados e devidamente autorizados.


QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?

A qualquer momento, pode solicitar:

O acesso à informação que a “Da Vinci” tem sobre si; (A.)

A rectificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta; (B.)

Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais; (C. e D.)

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efectuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.


A. DIREITO DE ACESSO

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da “Da Vinci” a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a “Da Vinci” poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.


B. DIREITO DE RECTIFICAÇÃO

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da “Da Vinci”, sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.


C. DIREITO À ELIMINAÇÃO DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à “Da Vinci” para eliminar os seus dados, sem demora injustificada, e a “Da Vinci”  tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;


D. DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO

O titular dos dados tem o direito de obter da “Da Vinci” a limitação do tratamento de dados, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à “Da Vinci” verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A “Da Vinci” já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.


E. DIREITO DE OPOSIÇÃO

Nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela “Da Vinci”; ou 2) o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição e criação de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.


POSSO REVOGAR O MEU CONSENTIMENTO POSTERIORMENTE?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a “Da Vinci”  esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail acima identificados


COMO É QUE A “Da Vinci” USA COOKIES E TECNOLOGIA SEMELHANTE?

Para prestar um melhor serviço ao utilizador utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web.


Esta tecnologia é utilizada pela “Da Vinci” principalmente para:

Recolher endereços IP dos utilizadores. A informação dos cookies identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço, promoção, concurso ou evento promovido por nós.

Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.

Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte do website e assim evitar uma aparição repetitiva.

Em algumas ocasiões, recolhemos informação no nosso website por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador. Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usado o nosso website, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo.

Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.


TEM ALGUMA QUESTÃO?


Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +351 289 108 105

Email: ginasios@davinci.com.pt

Morada: Rua do Alportel, n.º 42, 1.º e 2.º Andar, 8000-293 Faro

Responsável para efeitos de contacto relativamente ao tratamento dos dados: “Superlição - Gestão de Processos Educativos Lda.”


Ocasionalmente, “Da Vinci” atualizará esta Política de Privacidade.


Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.